11.5.07

O vocábulo «arguido»

Levante-se o réu!

Escreve Joaquim Shearman de Macedo, na edição de ontem do Oje: «Assim, acaba por ser caricato verificar que a supressão do termo ‘réu’ do processo penal (motivado em boa medida pelo teor acintoso e o anátema social que o mesmo inadvertidamente foi colhendo ao longo dos tempos) e a sua substituição por ‘arguido’ não resistiu ao passar do tempo. Actualmente, a carga negativa passou toda para a expressão [sic] ‘arguido’... Com os efeitos que se conhecem» («Arguidos e acusados», p. 4). Realmente, grande parte da culpa desta situação pode atribuir-se à comunicação social, que delira com esta palavra plena de possibilidades de manchetes e escândalos — mesmo quando o jornalista não percebe notoriamente nada da matéria. Claro que o vocábulo «arguido» traz ainda outras dificuldades à comunicação: mesmo alguns professores catedráticos de Direito não a sabem pronunciar. Ignoram que se trata de uma excepção, com outras, à regra segundo a qual nas sequências qu- e gu- seguidas de e ou de i o u não se lê (são, nesses casos, dígrafos). Vê-se isto com frequência. Faz-nos falta o trema: argüido, freqüência, seqüência. E muita leitura nas escolas e em casa.