Tontinas
Agora que o Montepio Geral está a fazer uma grande campanha publicitária, na qual mostra em que difere de um banco tradicional, surge a oportunidade de analisar o vocábulo «montepio». Parece ser composto por aglutinação — será? Segundo consta, foi Francisco de Assis que, corria o ano de 1674, fundou a primeira casa que concedia empréstimos aos pobres com garantia de roupas, móveis e outros objectos de casa, que em italiano adquiriu o nome de monte di pietà — monte de piedade. Claro que este monte não é como o monte Santo, Monsanto, mas um monte de dinheiro, disponível para emprestar aos pobres. A ideia foi copiada em toda a Itália e até noutros países da Europa. Em França deu-se-lhe o nome de mont-de-piété; em Espanha, monte pío ou montepío; em Portugal, montepio. Há igualmente uma outra espécie de associação mútua com alguma semelhança (e que nos modernos dicionários constitui uma segunda acepção do vocábulo), que são as tontinas, concebidas pelo banqueiro napolitano Lorenzo de Tonti, nas quais cada sócio deposita certa quantia, para constituir uma renda vitalícia que, em data determinada, deverá ser repartida pelos sócios sobreviventes. A demonstrar que não é um conceito ultrapassado, vejo que no Decreto-Lei n.º 28/2000, de 28 de Dezembro, publicado no Diário da República de… São Tomé e Príncipe, foi regulamentada uma tabela de ramos de seguro em que figura o seguro de tontina.
Agora que o Montepio Geral está a fazer uma grande campanha publicitária, na qual mostra em que difere de um banco tradicional, surge a oportunidade de analisar o vocábulo «montepio». Parece ser composto por aglutinação — será? Segundo consta, foi Francisco de Assis que, corria o ano de 1674, fundou a primeira casa que concedia empréstimos aos pobres com garantia de roupas, móveis e outros objectos de casa, que em italiano adquiriu o nome de monte di pietà — monte de piedade. Claro que este monte não é como o monte Santo, Monsanto, mas um monte de dinheiro, disponível para emprestar aos pobres. A ideia foi copiada em toda a Itália e até noutros países da Europa. Em França deu-se-lhe o nome de mont-de-piété; em Espanha, monte pío ou montepío; em Portugal, montepio. Há igualmente uma outra espécie de associação mútua com alguma semelhança (e que nos modernos dicionários constitui uma segunda acepção do vocábulo), que são as tontinas, concebidas pelo banqueiro napolitano Lorenzo de Tonti, nas quais cada sócio deposita certa quantia, para constituir uma renda vitalícia que, em data determinada, deverá ser repartida pelos sócios sobreviventes. A demonstrar que não é um conceito ultrapassado, vejo que no Decreto-Lei n.º 28/2000, de 28 de Dezembro, publicado no Diário da República de… São Tomé e Príncipe, foi regulamentada uma tabela de ramos de seguro em que figura o seguro de tontina.
2 comentários:
As tontinas, uma das primeiras sociedades de socorro mútuo, foram criadas em 1653, por Lorenzo Tonti, banqueiro napolitano; apesar da grande aceitação inicial, não conseguiram sobreviver ao longo do tempo.
Consistiam na entrega de quantias fixas a um banqueiro, que administrava o fundo até determinada época, distribuindo periodicamente os rendimentos e, no final, o dividia para os participantes sobreviventes, ou ainda, conforme combinado previamente, o entregava ao último sobrevivente.
Foram muito utilizadas na França e Inglaterra, como levantamento de recursos para obras públicas ou constituição de capital para empreendimentos privados, existindo, atualmente, diversas empresas com a palavra “tontine”, como, por exemplo, o “The Tontine Hotel Greencock” e a “Wren’s Tontine – Shade and Design Shop”, de Nova Orléans.
Na grande maioria dos paises, as tontinas, com a acepção de seguro e levantamento de capital, estão proibidas, porque havia grande incentivo dos subscritores eliminarem uns aos outros, com a finalidade de aumentarem seus lucros e um deles se tornar o último sobrevivente e, assim, receber a totalidade do fundo; em 1889, Robert Louis Stevenson e seu enteado Lloyd Osbourne escreveram o romance policial “The Wrong Box”, com assassinatos em série, motivados pelas tontinas; o livro foi levado ao cinema em 1966.
Atualmente, as tontinas estão mais sofisticadas e denominadas ROSCAs (de “Rotating Savings and Credit Associations”) e consistem, por exemplo, em um grupo de 12 pessoas, que se associam e contribuem, mensalmente, com US$ 100,00, para o fundo, durante 12 meses; os US$ 1.200,00 são emprestados a um dos seus membros, que paga juros aos demais membros do grupo e amortiza a dívida depois do prazo combinado; o total da ROSCA é devolvido aos participantes também conforme previamente combinado, seja para os sobreviventes, seja para o último sobrevivente, seja para um escolhido pela sorte, ou qualquer outra combinação.
As ROSCAs são conhecidas como:
osuso em Gâmbia;
cheetos no Sri Lanka;
chit funds na Índia;
committees no Paquistão;
dhikuti no Nepal;
kou no Japão;
kie na Coréia do Sul;
wui em Hong Kong;
biau hwei em Taiwan;
pia huey ou she-i na Tailândia;
houy no Laos;
wui ou hui no Vietnam;
wui ou tontine na Malásia;
paluwangan nas Filipinas;
arisans na Indonésia;
sandes na Papua Nova Guiné;
tanda no México;
pasanakus na Bolívia;
jaméeia no Iraque e no Egito;
shaloongo ou aiuto ou ikub na Somália e Etiópia; e
tontine no Cameroon, na Nigéria e no Cambódia.
Em 2006, o Prêmio Nobel da Paz foi outorgado a Muhammad Yunus, de Bangladesh, fundador do Grameen Bank, e ao mesmo Banco, sediado na capital Dhaka, “for their efforts to create economic and social development from below”; o micro-crédito, sob a forma de tontina ou ROSCA, se inclui entre as linhas de operação do Banco.
Caro Roberto,
Muito obrigado pelo seu contributo.
Um abraço,
Helder Guégués
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