«Disse-me, ontem, o jornal i: das reformas milionárias (de mais de 5 mil euros), do total das atribuídas desde Janeiro de 2008, “mais de metade corresponde a aposentações de magistrados, incluindo juízes e procuradores”. Calculo os que servem o Estado em lugares superiores, de simples licenciados em Direito e economistas a museologistas, cardiologistas e professores de física quântica, e vejo mal como eles, todos somados, sejam menos, em número, que os juízes e procuradores. Então, como é que as becas e togas se abarbatam com mais de metade das melhores reformas?» («Explicação de tanta manchete», Ferreira Fernandes, Diário de Notícias, 11.08.2010, p. 52).
Ferreira Fernandes parece vestir os juízes de becas e os procuradores de togas, é isso? Nesta questão, os dicionários de pouco ou nada nos servem, e, menos que todos, o Dicionário Priberam da Língua Portuguesa, a cujos responsáveis recomendo vivamente uma nova e cuidada redacção dos verbetes «beca» e «toga». Em relação ao traje profissional, o que o Estatuto dos Magistrados do Ministério Público estatui para cada figura da cadeia hierárquica é que usa o que compete ao magistrado judicial a que é equiparado. Se, de seguida, consultarmos o Estatuto dos Magistrados Judiciais, lemos que os «magistrados judiciais usam beca». Assim, juízes e procuradores usam beca. As togas são usadas pelos advogados. Os funcionários de justiça usam capa. Réus e arguidos só têm de observar o decoro na indumentária que usam em audiência.
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